Senado aprova projeto que garante registro de vacinação contra Covid-19

O Senado aprovou ontem, terça-feira (16) um projeto de lei (PL), visa a garantia de que no ato da vacinação, a pessoa seja informada sobre o lote do imunizante contra Covid-19. O autor do PL é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Os dados serão preenchidos no cartão de vacina. O projeto visa também a presença de um acompanhante durante a vacinação. O texto será analisado pela Câmara.

O projeto assegura o direito do indivíduo registrar a sua imunização, através de foto ou vídeo, desde que não impossibilite o trabalho dos profissionais de saúde. De acordo com o texto, é crime a obstrução desses direitos, seja por parte dos profissionais encarregados do procedimento de vacinação ou qualquer outra pessoa.

A motivação se deu em virtude aos recentes casos de falsa vacinação contra Covid-19. O relator do projeto é o senador Álvaro Dias (Podemos-PR)

“Tem sido observados e investigados casos até mesmo de vacinação forjada, com desvio dos imunizantes. A edição da norma, portanto, tem a possibilidade de evitar esses problemas e tranquilizar a população”, explica o parlamentar.

O projeto visa a garantia ao cidadão de ter sido vacinado corretamente.

“A previsão de se garantir a presença de um acompanhante durante a vacinação, o registro desse ato, bem como o acompanhamento da marcação do lote da vacina no cartão de vacinação respectivo, é providência bastante razoável, sobretudo em tempos de pandemia, pois são direitos que conferem maior segurança de que a vacina aplicada está correta e a inoculação do imunizante foi feita de modo adequado”.