O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para assegurar a segurança durante a votação e a apuração das eleições municipais de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
De acordo com o decreto, as localidades e o período de atuação das Forças Armadas serão definidos conforme as requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A participação militar no processo eleitoral está amparada pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral.
O decreto foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Eleições Municipais de 2024
As eleições municipais de 2024 determinarão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, com exceção do Distrito Federal, que não realiza eleições municipais. O primeiro turno está agendado para o dia 6 de outubro, e o segundo turno, para os municípios com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato tiver a maioria dos votos válidos, ocorrerá em 27 de outubro.
O TSE estima que mais de 55,91 milhões de eleitores participarão das eleições, distribuídos em 5.569 municípios. Comparado com 2020, há um aumento de 5% no número de eleitores, fazendo desta a maior eleição municipal da história do país.
Em relação aos candidatos, foram registrados 461.012 pedidos de candidatura, incluindo 15.465 para o cargo de prefeito, 15.682 para vice-prefeito e 429.865 para vereador.
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Divulgação/Agência Brasil
Por: Editorial | 09/09/2024 15:38
