A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em colaboração com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), conduziu a Operação Bons Ventos entre os dias 2 e 6 de setembro em Mato Grosso do Sul. O foco da operação foi a fiscalização da produção e comercialização do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), um reagente crucial para a redução de emissões de gases poluentes em veículos movidos a diesel.
Durante a operação, foram inspecionadas empresas fabricantes e distribuidoras de ARLA 32 nas cidades de Campo Grande, Jaraguari, Terenos e Dourados. A fiscalização revelou que todas as seis empresas fabricantes verificadas operavam sem a licença ambiental necessária para a produção do produto. Além disso, duas delas estavam utilizando ureia agrícola, um composto químico não autorizado pelas normas vigentes, na fabricação do reagente.
A ação também incluiu a inspeção de sete empresas distribuidoras e revendedoras do ARLA 32. As verificações abrangeram a conferência de regularidade com o IBAMA e o INMETRO, a revisão das licenças ambientais e a inspeção das instalações para garantir a conformidade com as normas. Foram realizados testes químicos em amostras de ARLA 32 para assegurar sua regularidade.
A Operação Bons Ventos já foi realizada em outras regiões do Brasil, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Goiás. A PRF, pioneira na introdução de testes para detecção de aldeídos, colaborou com a CETESB, SEFAZ/SP, IPEM e Receita Federal em fiscalizações que abordaram questões tributárias, falta de licenças e poluição ambiental. Até agora, foram identificadas 35 empresas irregulares, 5 não localizadas e 7 em conformidade. As autoridades aplicaram multas superiores a R$ 20 milhões e interditaram mais de 150.000 litros de ARLA 32.
O que é o ARLA 32?
O ARLA 32 é uma solução composta por 32,5% de ureia e água desmineralizada. Quando injetado no sistema de exaustão dos veículos, reduz em até 60% a emissão de óxidos de nitrogênio (NOx), convertendo-os em nitrogênio e vapor de água. Este processo torna a fumaça dos veículos pesados menos tóxica. A eficácia do ARLA 32 é regulamentada pela Resolução Conama nº 403/2008, pela Instrução Normativa do IBAMA nº 23/2009 e pela Portaria INMETRO 213/21, que definem as especificações do produto e a concentração máxima de aldeídos. O ARLA 32 deve ser transparente e incolor, com um leve cheiro de amoníaco, e é utilizado em uma taxa de aproximadamente 5 litros para cada 100 litros de diesel. Produtos fora dessas especificações podem comprometer o sistema veicular, aumentar a emissão de poluentes e afetar a saúde e o meio ambiente.