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(Divulgação, PCPR)
Por: Editorial | 19/09/2024 10:25
Na manhã desta quinta-feira (19), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deu início à sétima fase da Operação 404, focada no combate à pirataria digital em Mato Grosso do Sul. A operação visa desmantelar sites e aplicativos ilegais que, nos últimos 12 meses, registraram mais de 12 milhões de visitas.
Durante a ação, os agentes suspenderam 675 sites e 14 aplicativos de streaming não autorizados. Além disso, estão em andamento 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de diversos materiais relacionados aos crimes.
A operação também inclui a desindexação de conteúdos em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais, bem como a exclusão de áudios e vídeos, como jogos e músicas.
A coordenação da ação foi realizada pelo Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas) em colaboração com as Polícias Civis de diversos estados, incluindo Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além dos Ministérios Públicos de São Paulo e Santa Catarina.
Investigados e Impactos
Os alvos da operação são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em plataformas digitais, o que acarreta prejuízos significativos para a economia e a indústria criativa, além de violar os direitos de autores e artistas. De acordo com o Gaeco, as perdas financeiras são substanciais, mas os danos vão além do aspecto econômico, colocando em risco a segurança digital dos consumidores.
Além disso, o uso de plataformas ilegais compromete não apenas os detentores de direitos autorais, mas também a segurança das informações pessoais e financeiras dos usuários.
Colaboração Internacional
A operação contou com a participação de órgãos de aplicação da lei e associações de proteção à propriedade intelectual do Brasil e de outros países, incluindo Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.
O nome "Operação 404" faz referência ao código de resposta HTTP que indica quando uma página não é encontrada. Uma das principais metas da operação é tornar indisponíveis os serviços que violam os direitos autorais, protegendo assim a integridade da propriedade intelectual.
