Justiça Militar absolve PMs acusados de tortura por amarrar homem negro durante prisão

A Justiça Militar absolveu os policiais militares envolvidos na abordagem de um homem negro, ocorrida em junho do ano passado na Zona Sul de São Paulo. O homem, que havia furtado alimentos e bebidas de um supermercado, foi imobilizado com cordas nos pés e mãos após resistir à prisão.

Vídeos do incidente mostraram os policiais carregando o suspeito até a viatura, gerando uma onda de indignação nas redes sociais. A prefeitura de São Paulo solicitou uma investigação completa sobre o caso, que resultou em um inquérito interno na corporação.

O homem foi autuado por furto qualificado, resistência à prisão e corrupção de menores, já que estava acompanhado de um adolescente. Após a investigação, o Ministério Público recomendou a condenação de três dos seis policiais por tortura.

No entanto, o Tribunal de Justiça Militar analisou o caso e decidiu pela absolvição dos policiais, afirmando que não houve crime. O juiz responsável pela sentença argumentou que a imobilização tinha como objetivo evitar que o suspeito agredisse os agentes. Ele também ressaltou que a tentativa de algemá-lo falhou, levando à utilização de cordas, um procedimento que considerou lícito.

A avaliação médica do suspeito não indicou lesões, e ele não relatou ter sofrido abuso ou agressão. O advogado de dois policiais defendeu a decisão como justa, enquanto o advogado da vítima contestou a sentença e aguarda um desfecho diferente na Justiça comum.