X cumpre decisão de STF e nomeia representante legal no Brasil

Na noite de sexta-feira (20), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua nova representante legal no Brasil. A decisão é uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a nomeação para reavaliar o bloqueio da plataforma no país.

Rachel já atuou como representante legal do X antes da suspensão da rede social, ocorrida em 30 de agosto. Além dela, o STF também analisará a nomeação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal como representantes da empresa na Justiça brasileira.

O confronto entre o X e o STF se intensificou desde agosto. No início daquele mês, Moraes ordenou o bloqueio de canais e perfis específicos, além da entrega de dados sobre monetizações. A plataforma não atendeu à ordem, classificando-a como “censura”, o que resultou em uma multa diária de R$ 50 mil.

Em meio a essa situação, Moraes enviou um e-mail ao X informando que seu representante legal seria intimado pessoalmente, ação que descontentou Elon Musk, proprietário da plataforma, levando-o a fechar o escritório no Brasil. Em resposta, Moraes determinou a suspensão imediata do X no país.