Eleição da Mesa Diretora da ALEMS será no dia 13 de novembro

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) agendou a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio para o dia 13 de novembro de 2024, uma quarta-feira. A decisão foi publicada no Ato 92/2024, no Diário Oficial do Parlamento nesta quinta-feira (31).

De acordo com o documento, a eleição ocorrerá às 9h, marcando o 2º biênio da 12ª Legislatura. A data foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária realizada na mesma data. As candidaturas serão registradas e a eleição realizada conforme os Artigos 10 a 18 do Regimento Interno da ALEMS.

Conforme o Regimento, a Mesa Diretora é composta por membros responsáveis pela presidência e secretarias, incumbidos de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Assembleia. A eleição é feita por votação nominal e aberta, considerando-se eleita a chapa ou o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos. Os membros eleitos cumprirão um mandato de dois anos, com a possibilidade de reeleição.

Para a realização da votação, é necessário que esteja presente a maioria dos deputados, respeitando as disposições do Regimento Interno, especialmente em relação à convocação de eleições no decorrer da legislatura, que neste ano se dará durante a terceira e quarta sessões legislativas.