Agricultores familiares terão condições especiais para contratos de venda de arroz

Agricultores familiares terão condições especiais para acessar os Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, uma iniciativa do governo federal para incentivar o cultivo do cereal no país. Uma portaria interministerial, publicada nesta quinta-feira (21), estabeleceu novos parâmetros para esses contratos, que são geridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida visa oferecer acesso facilitado e condições mais vantajosas para pequenos produtores e suas cooperativas, conforme comunicado oficial da Conab.

Ainda não foram divulgados os detalhes sobre as condições específicas para os agricultores familiares.

A portaria atualiza a versão anterior (Portaria Interministerial 19, de 14 de outubro de 2024), que trata do lançamento do COV para o arroz longo fino em casca (Tipos 1 e 2) da safra 2024/25. Essa modalidade de contrato funciona como um seguro de preços, permitindo que o produtor ou sua cooperativa tenha a opção de vender o produto para o governo a um preço previamente fixado, mas sem a obrigação de fazê-lo.

Com a medida, espera-se expandir a produção de arroz para o Centro-Oeste e outras regiões do Brasil, que possuem grande potencial produtivo, especialmente com o uso de novas tecnologias.

A Conab compromete-se a divulgar, até 45 dias após o pagamento do produto, informações detalhadas sobre as quantidades efetivamente vendidas, valores recebidos e datas de pagamento. A estatal também fornecerá dados sobre as cooperativas participantes, incluindo CPF/CNPJ, volume vendido, e local de produção.

Segundo a Conab, as mudanças têm o objetivo de criar um mercado mais inclusivo, permitindo que pequenos produtores e cooperativas desempenhem um papel importante na comercialização do arroz da safra 2024-2025, além de fortalecer a segurança alimentar e garantir a estabilidade do mercado interno. (Informações Globo Rural)