Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para combater violência contra mulher em universidades

Projeto visa criar políticas de combate à violência em universidades, incluindo acolhimento e ouvidorias.

Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destaca a importância da adoção de políticas públicas para combater a violência contra mulheres nas universidades. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Por: Editorial | 06/12/2024 16:32

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei que estabelece diretrizes para a implementação de políticas de combate à violência contra mulheres em ambiente universitário. O Projeto de Lei 2825/22, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), segue agora para o Senado.

Com substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), o projeto visa beneficiar discentes, docentes e funcionárias de instituições de ensino superior, abrangendo tanto a graduação quanto a pós-graduação. Sâmia Bomfim destacou que, embora algumas universidades já implementem políticas de acolhimento e ouvidorias, muitas ainda carecem de ações efetivas contra o machismo e o assédio.

O texto aprovado considera ambiente universitário as instituições de ensino superior públicas e privadas, incluindo faculdades de tecnologia e as estaduais e federais.