Proibição de celulares nas escolas pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco

Projeto regulamenta exceções e exige ações para saúde mental de estudantes

Proibição do uso de celulares em escolas busca mitigar os efeitos do uso excessivo de telas em crianças e adolescentes. Foto: Rodrigo Pacheco/Agência Brasil Por: Editorial | 13/12/2024 08:12

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira (12) que pretende incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A votação deve ocorrer antes do recesso legislativo, previsto para começar em 22 de dezembro.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a proposta determina que alunos não poderão usar celulares durante as aulas, recreios e intervalos, exceto em situações de emergência, para acessibilidade ou inclusão, e para fins pedagógicos. O texto também exige que as escolas implementem estratégias voltadas à saúde mental dos estudantes, promovendo conscientização sobre os riscos do uso excessivo de telas e disponibilizando espaços de acolhimento.

Especialistas alertam que o uso prolongado de dispositivos eletrônicos pode causar problemas como ansiedade, depressão e dificuldades de aprendizado. Medidas semelhantes já foram adotadas em estados como São Paulo e no município do Rio de Janeiro.