MS cria marco legal para impulsionar ciência, tecnologia e inovação

O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um marco legal considerado o "Estado da Arte" pela comunidade científica, com foco no estímulo à ciência, tecnologia e inovação. Sancionada pelo governador Eduardo Riedel nesta terça-feira (19), a nova legislação estabelece três pilares fundamentais: o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Funecti).

Esses mecanismos buscam integrar esforços entre governo, setor privado e academia, criando um ambiente propício para o desenvolvimento sustentável e a competitividade. Segundo Riedel, a iniciativa pretende atrair investimentos, gerar empregos e agregar valor aos recursos naturais do estado.

A lei foi elaborada ao longo de um ano e inclui avanços legislativos apontados pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, como essenciais para atrair capital humano e promover a inovação em áreas prioritárias.

Incentivos à pesquisa e ao empreendedorismo tecnológico

Com o Funecti, recursos serão destinados à pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e formação de profissionais, reforçando a competitividade do estado. O Conselho Estadual acompanhará os investimentos e fomentará parcerias público-privadas, enquanto o Sistema Estadual integrará universidades, empresas e centros de pesquisa, promovendo soluções inovadoras para desafios regionais.