Naviraí Garante Incremento no FPM em 2025 Apesar de Redução em Outras Cidades do MS

Enquanto a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul enfrenta redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, Naviraí está entre as sete cidades do estado que receberão mais recursos em 2025. De acordo com a Decisão Normativa nº 213/2024 do Tribunal de Contas da União (TCU), Naviraí terá um incremento de R$ 307 mil no fundo, totalizando R$ 48,720 milhões, em comparação aos R$ 48,413 milhões recebidos em 2024.

Redistribuição de Recursos

A revisão nos coeficientes do FPM, definida pelo TCU em novembro do ano passado, alterou a distribuição de recursos para os municípios brasileiros. Mato Grosso do Sul, que recebe 1,5% do total nacional do fundo, manteve esse percentual, mas a nova divisão favoreceu Naviraí e outras cidades como Água Clara, Bataguassu, Bonito, Camapuã, Ribas do Rio Pardo e São Gabriel do Oeste. Juntas, essas localidades terão um acréscimo de R$ 18,056 milhões, valor retirado de outros municípios do estado.

Critérios de Cálculo

Os coeficientes do FPM são definidos com base na população e na renda per capita de cada município. Esses fatores determinam o percentual do fundo destinado a cada localidade. Para Naviraí, a elevação no repasse reflete o aumento no índice populacional e a revisão dos critérios econômicos.

Impacto para Naviraí

O acréscimo, embora modesto em relação ao total do fundo, representa uma oportunidade para o município reforçar áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A prefeita Rhaiza Matos destacou que o incremento no repasse é um reflexo da gestão eficiente e do esforço para manter os dados municipais atualizados junto aos órgãos federais.

Cenário Estadual

Embora sete cidades tenham sido beneficiadas, outras 72 de Mato Grosso do Sul sofreram redução nos repasses. A queda é resultado do ajuste no cálculo dos coeficientes, que redistribuiu os recursos entre os municípios sem alterar o percentual estadual do fundo. Em 2024, o total destinado às prefeituras do estado foi de R$ 2,297 bilhões, conforme dados do Tesouro Nacional.

Naviraí no Contexto Regional

Entre os municípios favorecidos, Naviraí se destaca por sua estratégia de planejamento e gestão fiscal. O repasse adicional, embora pequeno, contribuirá para a execução de projetos que visam melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento econômico local.

Com os novos valores entrando em vigor, Naviraí dá mais um passo em direção ao fortalecimento de sua posição no cenário regional, reafirmando seu compromisso com a eficiência na administração pública e o bem-estar de seus cidadãos.