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Foto: divulgação
Por: | 28/05/2023 18:08
A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia. No momento os deputados analisam a MP 1009/20, que prorroga contratos no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Entre os dez itens em pauta está ainda o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Agência Câmara de Notícias
