Projeto de Lei quer proibir músicas e videoclipes com conteúdo sexual e apologia ao crime em escolas de MS

No retorno das atividades legislativas de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (4), Coronel David (PL) protocolou o Projeto de Lei 3/2025, que visa proibir a reprodução de músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual, além das que fazem referência ao crime e ao uso de drogas, nas escolas públicas e privadas do estado.

A proposta determina que diretores e gestores escolares serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei. Caso haja descumprimento, o evento deverá ser imediatamente interrompido, podendo haver aplicação de multas de dois a dez salários mínimos para escolas privadas e servidores que se omitirem. Os valores arrecadados serão destinados a um fundo específico para ações voltadas à infância e adolescência.

O parlamentar defende a iniciativa com base em estudos sobre a influência da música no desenvolvimento intelectual e moral das crianças. "O objetivo não é barrar gêneros musicais, mas proteger nossos jovens de conteúdos que possam causar degradação intelectual e moral", justificou Coronel David.

O projeto será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa e, se aprovado, seguirá para votação em plenário. (Com informações da Midiamax)