Casal é condenado a pagar mais de R$ 500 mil por manter empregada doméstica em condições análogas à escravidão

Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário e direitos trabalhistas; Justiça determinou indenização e arresto de imóvel do casal.

Ex-empregada doméstica receberá mais de R$ 500 mil após decisão da Justiça do Trabalho em São Paulo. Foto: Pixabay Por: Editorial | 28/02/2025 14:25

A 30ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira a indenizarem sua ex-empregada doméstica em mais de R$ 500 mil. A mulher trabalhou por mais de 30 anos sem direitos trabalhistas.

O Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento do caso em 2022, após denúncia anônima. A vítima, hoje com 69 anos, não recebia salário, 13º, férias, descanso semanal e trabalhava em jornadas exaustivas. Além da indenização principal, o casal foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais individuais e mais R$ 50 mil por danos morais coletivos ao FAT.

Na esfera criminal, José e Maria Sidronia foram condenados a dois anos de prisão, pena convertida no pagamento de dois salários-mínimos a uma entidade pública.