ALEMS poderá declarar utilidade pública estadual à Associação Comunitária Cultural Itapoã

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá conceder o título de utilidade pública estadual à Associação Comunitária Cultural Itapoã, localizada em Ivinhema. O Projeto de Lei 51/2025 foi protocolado nesta segunda-feira (10) pelo deputado Caravina (PSDB), que justifica a proposta destacando o papel fundamental da instituição na execução de serviços de radiodifusão comunitária.

De acordo com o deputado, a Associação desempenha um papel crucial na promoção das tradições e cultura local, além de incentivar a integração, o lazer e o convívio social da comunidade. A titulação de utilidade pública estadual, como ressalta Caravina, permitirá à Associação ampliar suas atividades, com possibilidades de captação de recursos e parcerias com órgãos públicos, fortalecendo ainda mais a difusão cultural no município de Ivinhema. O projeto de lei passará por única discussão e votação, podendo ser aprovado de forma simbólica caso receba parecer favorável por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.