CAIXA inicia pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia

A CAIXA começa, nesta segunda-feira (31), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. O benefício é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025. Neste mês, serão liberadas aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes.

Os valores serão creditados automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem abertas em nome dos beneficiários. A movimentação dos recursos poderá ser feita preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Além do Incentivo Matrícula, neste mês também serão pagas parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, além do Incentivo Frequência.

Os pagamentos ocorrerão de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Confira o calendário de pagamento:

Consulta e Regras do Programa

Os estudantes podem acessar informações sobre regras do programa, situação escolar e status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Já informações sobre o pagamento do benefício estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem.

Mais detalhes sobre o programa podem ser consultados nos sites do Ministério da Educação e da CAIXA.

O papel da CAIXA no Programa

A CAIXA desempenha dois papéis no Programa Pé-de-Meia:

• Agente operador do FIPEM: responsável pela gestão dos recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio.

• Agente financeiro: encarregado da abertura das contas e do pagamento dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do programa.

Sobre o Programa Pé-de-Meia

Criado pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber o benefício, o aluno deve manter frequência escolar adequada e cumprir as regras do programa.

Além das parcelas mensais, os estudantes aprovados no ano letivo receberão um bônus anual de R$ 1.000. Aqueles que comprovarem participação no Enem ao final do 3º ano terão direito a um incentivo adicional de R$ 200, pago em parcela única. Com informações CAIXA.