A violência doméstica no Brasil tem se mostrado uma preocupação crescente nos últimos anos, com um aumento alarmante nos casos de agressões físicas, psicológicas e sexuais contra mulheres. Mesmo com leis de proteção como a Lei Maria da Penha, muitas vítimas continuam enfrentando dificuldades para garantir sua segurança e a efetiva aplicação das medidas protetivas.
Em resposta a esse cenário, foi sancionada na última sexta-feira (25) a Lei nº 15.125, que altera a legislação para permitir o monitoramento eletrônico de agressores em situações de violência doméstica e familiar.
A partir de agora, durante a aplicação de medida protetiva de urgência, o agressor poderá ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Além disso, a vítima poderá receber um dispositivo de segurança que alertará caso o agressor se aproxime, proporcionando maior segurança e controle.
A medida, que já está em vigor em todo o país, tem como objetivo reforçar a proteção das mulheres em situação de risco e facilitar o monitoramento das autoridades quanto ao descumprimento das medidas protetivas.
A nova norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa um avanço importante no combate à violência doméstica no Brasil.
|
Hoje é Domingo, 28 de Junho de 2026.
Foto: Divulgação
Por: Editorial | 27/04/2025 02:06
