Supremo Tribunal Federal julga denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na terça-feira (6/5), a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o chamado núcleo 4, acusado de tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá em duas sessões: às 9h30 e às 14h. Caso necessário, a análise será retomada na quarta-feira (7/5), a partir das 9h30.

O núcleo 4 será examinado em relação à denúncia contra sete pessoas, incluindo militares da reserva, um engenheiro e presidente de uma instituição, um subtenente, um tenente-coronel, um agente da Polícia Federal e um coronel do Exército.

Em fevereiro, os integrantes desse grupo foram denunciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com o STF, nesta fase do processo, a Primeira Turma avaliará se a denúncia preenche os requisitos legais, demonstrando fatos que configuram crimes e indícios de autoria pelos denunciados. Ou seja, o colegiado irá verificar se a acusação possui elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

A Primeira Turma do STF é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A denúncia contra os acusados do chamado "Núcleo 1" foi concluída em 26 de março. Por unanimidade, a Primeira Turma aceitou a acusação contra os oito denunciados desse grupo, que a Procuradoria-Geral da União chamou de "núcleo crucial" da suposta organização. Entre os membros desse grupo estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), entre outros.