Vereadora Luiza promove audiência sobre direitos da população em situação de rua

Iniciativa busca construir soluções conjuntas para enfrentar a exclusão social nas ruas.

Evento promovido por Luiza (PT) destaca a importância da escuta qualificada e da atuação integrada. Foto: Assessoria Por: Editorial | 10/05/2025 14:50

Nesta segunda-feira, 12 de maio, às 9h, a vereadora Luiza (PT) realiza uma audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande para discutir o Plano Nacional Ruas Visíveis — política do Governo Federal voltada à garantia de direitos e cidadania da população em situação de rua.

Presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, Luiza Ribeiro ressalta que o encontro busca ampliar o debate público e promover soluções integradas entre os governos, a sociedade civil e os movimentos sociais. “Essa população é invisibilizada diariamente. Precisamos colocar essa pauta no centro das políticas públicas com escuta qualificada, investimentos e atuação articulada”, afirma.

O evento contará com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, como Joana D’Arc Basílio, coordenadora adjunta do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), e Cleyton Luiz da Silva Rosa, coordenador-geral de políticas para os direitos dessa população.

Participam ainda lideranças locais de entidades que atuam com pessoas em situação de rua, além de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, universidades e secretarias ligadas à assistência social e aos direitos humanos.

Lançado em 2023 pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano Ruas Visíveis articula ações interministeriais nas áreas de saúde, moradia, educação, trabalho e segurança alimentar. Estruturado em sete eixos, o programa prioriza a escuta qualificada e a participação social. Entre os projetos em destaque estão o Moradia Cidadã, os Pontos de Apoio da Rua (PAR) e o fortalecimento de cooperativas de catadores.

Luiza destaca ainda que é dever do legislativo municipal promover o diálogo democrático e cobrar responsabilidade do poder público. “A Câmara precisa ser aliada dessa população, combatendo preconceitos e exigindo ações concretas”, conclui.