Deputado apresenta na ALEMS proposta para vetar atendimento público a bebês reborn e objetos inanimados

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 125/2025, de autoria do deputado estadual João Henrique (PL), que propõe a proibição do uso de serviços públicos essenciais por ou para objetos inanimados, como os bebês reborn — bonecas hiper-realistas que simulam recém-nascidos.

O projeto prevê a vedação do atendimento médico, triagem, acolhimento e qualquer outro serviço público destinado a itens que “não têm, nem jamais tiveram vida”, independentemente da aparência realista ou do vínculo emocional. A medida também inclui a proibição do uso de filas preferenciais, vagas de estacionamento reservadas e demais benefícios públicos voltados a públicos prioritários.

Segundo o deputado João Henrique, a proposta visa garantir que os recursos públicos sejam destinados exclusivamente a pessoas reais. “Fantasia e expressão individual apresentam desafios inéditos ao sistema jurídico e à gestão pública. A intenção é preservar a finalidade dos serviços essenciais e evitar o uso indevido para objetos inanimados, como os bebês reborn, além de definir critérios para encaminhamento à saúde mental, quando necessário”, justificou o parlamentar.

A iniciativa foi motivada pela repercussão de um caso em Minas Gerais, onde uma influenciadora digital levou um bebê reborn a um hospital, simulando uma emergência. Yasmin, conhecida nas redes sociais, publicou vídeos mostrando o boneco Bento sendo atendido, com bolsa maternidade, mamadeira e até documento próprio. O caso viralizou ao mostrar o suposto atendimento e a permanência do boneco no berçário do hospital, gerando debates sobre o uso inadequado dos serviços públicos.

O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS, antes de ser encaminhado para votação em plenário. Com informações: Dourados Agora.