STF promove seminário internacional sobre direitos humanos e novas tecnologias em 28 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no dia 28 de maio o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, em parceria com o Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos das Nações Unidas. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 9h às 12h30 na Sala de Sessões da Primeira Turma e requer inscrição prévia.

Com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do vice-presidente, ministro Edson Fachin, o encontro reunirá especialistas e lideranças de renome internacional da Europa, Ásia e América para discutir os desafios e oportunidades no cruzamento entre tecnologia e direitos fundamentais.

Um dos principais temas do seminário será a atuação do setor privado na regulação das novas tecnologias, especialmente no que diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais e à implementação de marcos regulatórios alinhados aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs).

Entre os palestrantes internacionais confirmados estão Agustina del Campo, da Universidade de Palermo (Argentina); Catalina Botero, da Universidad de los Andes (Colômbia); Tim Engelhardt, oficial da ONU; e Apar Gupta, da Ashoka University (Índia). Os debates abordarão ainda os impactos geopolíticos no setor tecnológico e propostas para garantir a governança digital com base nos direitos humanos. Com informações: STF.