Rede de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode virar lei em MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 988/2025, que propõe a criação da Rede Estadual de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), homenageia Maralise Farias Pinto Pacheco, jovem símbolo de empatia e inclusão social, falecida em abril deste ano, aos 25 anos.

A rede tem como principal objetivo garantir suporte contínuo e integrado às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, por meio de atendimentos psicológicos, pedagógicos, terapêuticos e sociais. A proposta também visa desenvolver ações de conscientização e fomentar a inclusão no mercado de trabalho e no ensino formal.

“Nomear esta rede com o nome da Maralise é uma honra. Ela era muito querida, cheia de vida e nos inspirava com sua alegria. Essa iniciativa vai ajudar muitas famílias e manter viva sua memória”, declarou o deputado Thiago Silva, emocionado.

A estrutura da rede será construída a partir da articulação entre órgãos públicos, instituições de ensino, empresas e entidades da sociedade civil. Além disso, está prevista a capacitação de profissionais da saúde, educação e assistência social para garantir atendimento qualificado e humanizado.

O projeto reconhece que o impacto do diagnóstico da Síndrome de Down vai além do indivíduo, exigindo suporte desde os primeiros anos de vida para toda a família. A criação da rede pretende reduzir barreiras e promover a inclusão efetiva, com um sistema de atendimento multidisciplinar.

Após a aprovação na ALMT, a proposta seguirá para regulamentação do Poder Executivo, que poderá firmar parcerias institucionais para garantir a execução das ações. A medida reforça os princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão e está alinhada com tratados internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com informações: Cenário MT.