O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect), publicou nesta semana um Edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela execução de um projeto voltado à formação socioeducativa e profissional de adolescentes.
O foco da iniciativa são jovens com idade entre 16 e 18 anos incompletos, regularmente matriculados no ensino médio, que serão preparados para o ingresso e permanência no mercado de trabalho. A organização selecionada receberá até R$ 2 mil mensais por aluno atendido, com vigência de 12 meses, totalizando até R$ 240 mil no período.
O edital prevê a seleção de até 10 adolescentes para participarem do projeto. A OSC interessada deverá apresentar uma proposta que atenda às exigências legais e pedagógicas previstas no documento, respeitando as normativas da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 14.494/2016.
O repasse dos recursos será feito conforme o Termo de Colaboração firmado com a entidade vencedora, observando a proposta apresentada e aprovada. O objetivo do Governo do Estado é ampliar oportunidades de capacitação para jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo desenvolvimento pessoal e profissional.
A iniciativa reforça o compromisso de Mato Grosso do Sul com políticas públicas voltadas à juventude e ao fortalecimento da educação aliada à empregabilidade. Com informações: fundect.