Mutirão gratuito da Defensoria garante retificação de nome e gênero para pessoas trans em MS

Atendimento acontece no dia 28 de junho, em Campo Grande, com isenção de taxas e apoio de instituições públicas.

Atendimento da Defensoria em edição anterior do projeto TRANSformando Histórias, em Campo Grande: identidade reconhecida com cidadania e dignidade. Foto: Divulgação. Por: Editorial | 18/06/2025 15:06

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza a segunda edição do projeto TRANSformando Histórias – Retificação de Nome e Gênero, oferecendo atendimento gratuito para pessoas trans que desejam alterar o nome e o gênero nos registros civis. A ação acontece no dia 28 de junho, das 8h às 11h, na unidade da Defensoria localizada na Rua Barão de Melgaço, 128, no Centro de Campo Grande.

Coordenado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), o mutirão é feito em parceria com a Justiça Itinerante e conta com o apoio de órgãos como o Tribunal de Justiça de MS, Ministério Público Estadual, Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e entidades como Ibrat/MS, ATTMS e o Coletivo Transpor.

As inscrições devem ser feitas até 26 de junho, por meio de formulário online ou pelo WhatsApp (67) 99265-7323. Após o envio dos dados, a Defensoria entra em contato em até três dias úteis para encaminhar o processo.

Além do atendimento jurídico, o projeto garante isenção das taxas cartorárias para quem não pode arcar com os custos. Na primeira edição, realizada em 2024, 47 pessoas trans e travestis receberam novas certidões de nascimento. “Nasci naquele dia”, contou Mia Valentina. Para João Lucas Maldonado, o documento foi “um passaporte para uma nova vida”.Com informações: Campo Grande News.