O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (24) a liberação de R$ 360,5 milhões para a continuidade das contratações de apólices do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A medida, formalizada pela Resolução nº 106 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, está disponível no site oficial da pasta.
A partir de junho, os recursos serão destinados principalmente à cobertura de culturas de inverno, com R$ 280 milhões, além de valores específicos para frutas (R$ 36 milhões), pecuária (R$ 7,5 milhões), florestas (R$ 1,5 milhão) e demais culturas (R$ 35,5 milhões).
Somado aos R$ 179 milhões já executados em maio, o total de recursos liberados neste ano alcança R$ 459 milhões, o que corresponde a 55% do orçamento total de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, cerca de R$ 445 milhões ainda permanecem bloqueados por decisão do governo federal, que busca cumprir metas fiscais.
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, afirmou que a equipe trabalha para reverter o bloqueio e garantir o atendimento da demanda da safra de verão. “Vamos trabalhar para reverter esse bloqueio o mais rápido possível, para não prejudicar as contratações da safra de verão. Por se tratar de uma despesa discricionária, o orçamento do PSR está sempre sujeito a esse tipo de situação”, explicou.
Segundo Campos, os valores já liberados devem cobrir a maior parte das apólices da atual temporada. O PSR oferece subvenção de até 40% sobre o valor do prêmio do seguro rural, exceto para a cultura da soja, que recebe 20%.
O programa está disponível para produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem acesso ao crédito rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar no sistema.
A expectativa do setor é que o governo desbloqueie o restante do orçamento a tempo de garantir estabilidade na contratação de seguros para as próximas safras.Com informações: Agro Estadão.