O Governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com os municípios, definiu os procedimentos cirúrgicos especializados que serão financiados com recursos federais por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico. A medida foi oficializada pela Resolução nº 745, publicada na última terça-feira (24) no Diário Oficial Eletrônico do Estado, após aprovação ad referendum pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O aporte federal ultrapassa R$ 14,8 milhões e será direcionado a cirurgias que atendem demandas reprimidas nas áreas de cardiologia, neurologia e oncologia. A previsão é que os procedimentos sejam realizados até 2026, abrangendo intervenções como histerectomias oncológicas, implantes de marcapasso, angioplastias, mastectomias e ressecções tumorais.
Segundo a secretária-adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone, a pactuação com os municípios segue critérios técnicos e assistenciais, permitindo uma distribuição regionalizada dos atendimentos. “Organizamos a oferta conforme a necessidade identificada nas regiões, reduzindo filas e garantindo resolutividade dentro da rede do SUS”, destacou.
A execução ficará a cargo de hospitais credenciados em macrorregiões como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Três Lagoas. A resolução também estabelece regras para registro, auditoria e repasse dos recursos, que ocorrerão conforme a produção registrada nos sistemas do SUS. Em casos excepcionais, poderão ser utilizadas habilitações temporárias.
Para a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro, a medida vai além do enfrentamento das filas. “Com essa pactuação, organizamos a rede de forma estratégica, priorizando unidades com estrutura adequada, o que garante que o recurso seja usado com efetividade e o paciente receba cuidado integral”, afirmou. Com informações: Dourados News.