Assembleia Legislativa vota proposta “Setembro Amarelo vai à Escola” nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na manhã desta quinta-feira (3), mais uma sessão ordinária com quatro proposições na pauta, entre elas o texto final do Projeto de Lei 204/2024, que institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola”. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o projeto tem como objetivo promover atividades educativas voltadas à prevenção da automutilação e do suicídio nas instituições de ensino do estado. As ações, programadas para ocorrer ao longo de setembro, mês em que se celebra a campanha nacional Setembro Amarelo, poderão incluir palestras, debates, panfletagens e eventos informativos. A proposta prioriza os alunos do ensino médio da rede estadual, mas poderá ser estendida a escolas municipais e particulares.

Além desse projeto, os deputados devem analisar outras três matérias. Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 146/2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga operadoras de planos de saúde a notificarem previamente beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre a suspensão ou cancelamento de seus serviços.

Já em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei 18/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores para transporte de macas em edifícios públicos e privados no estado.

Por fim, será discutido em turno único o Projeto de Resolução 4/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a uma personalidade ainda não divulgada. Com informações: ALEMS.