Ministério Público aciona ONG e Prefeitura de Campo Grande por maus-tratos a 200 animais

MPMS pede que Município assuma cuidados emergenciais com gatos e cães resgatados em situação precária; ação também cobra indenização por danos morais ambientais.

Cães e gatos viviam em ambiente insalubre na sede da ONG, com fezes acumuladas, gaiolas sujas e medicamentos vencidos, segundo vistoria do MPMS. Foto: Decom/MPMS Por: Editorial | 08/07/2025 14:18

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com uma ação civil pública contra uma associação de proteção animal e o Município de Campo Grande, após constatar condições alarmantes de maus-tratos a cerca de 200 animais domésticos mantidos na sede da ONG.

A atuação teve início após a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista (Decat) encaminhar ao MP novas denúncias sobre o local, mesmo com um inquérito policial já em andamento. Em 25 de junho, uma diligência foi realizada na entidade pelas 26ª e 34ª Promotorias de Justiça.

No local, o cenário encontrado foi de extrema precariedade. Cerca de 150 gatos e 50 cães viviam em meio a sujeira, fezes acumuladas, presença de fauna sinantrópica (como ratos e baratas), além de medicamentos vencidos armazenados e animais presos em gaiolas sujas. A responsável pela entidade está judicialmente interditada e apresenta sinais de problemas de saúde, agravando ainda mais a situação.

Sem outra pessoa habilitada a assumir a gestão da ONG, e com a possível paralisação das atividades dos funcionários por falta de pagamento, o MP alerta que os animais correm risco iminente de abandono total, sem acesso a alimentação, água ou cuidados veterinários.

Embora o Município tenha realizado ações pontuais de limpeza, não há estrutura pública disponível para acolher todos os animais, o que já é alvo de uma outra ação civil pública.

Diante da urgência, o MPMS pediu à Justiça que a associação seja impedida de receber novos animais e de atrapalhar intervenções do Município, além de ser condenada a pagar indenização por danos morais coletivos. Também solicitou que a Prefeitura ocupe provisoriamente o espaço da ONG, fornecendo alimentação, hidratação, vacinação, castração e cuidados médicos, arcando com os custos até que os animais sejam encaminhados a outras entidades ou adotados.

Uma audiência realizada nesta terça-feira (8) terminou sem acordo. Ainda assim, o Município declarou disposição para enviar pessoal ao local. Agora, o caso aguarda decisão sobre o pedido de liminar apresentado pelo MPMS. Redação com informações: Dourados Agora.