O Governo de Mato Grosso do Sul abriu oficialmente nesta quinta-feira (17), por meio de publicação no Diário Oficial, o período de consulta pública para o novo contrato de concessão da MSGás, responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Estado. A população poderá participar até 16 de agosto, contribuindo com sugestões para aprimorar os serviços prestados pela concessionária.
A proposta em debate visa modernizar o modelo de distribuição, antecipar investimentos e expandir a rede de fornecimento de gás, com foco em qualidade, segurança jurídica, sustentabilidade e transparência. O novo contrato também pretende alinhar o serviço às melhores práticas regulatórias do setor de gás natural, adotadas no Brasil e no exterior.
A audiência pública será realizada no dia 30 de julho, a partir das 14h (horário local), em formato virtual. O acesso será feito por meio de formulário disponível no site da TVB3 (http://tvb3.com.br/home). Todos os documentos e regulamentos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (www.epe.segov.ms.gov.br), onde também pode ser enviado o formulário de participação para o e-mail epe@segov.ms.gov.br.
Sociedade de economia mista com 51% de participação do Estado, a MSGás atua há 26 anos em Mato Grosso do Sul e se consolidou no mercado de transição energética, investindo em fontes alternativas e expandindo sua atuação com competitividade. O restante das ações pertence ao grupo Commit Gás S.A.
Com a iniciativa, o Governo reforça seu compromisso com a ampliação da participação social nas decisões públicas e com o fortalecimento da infraestrutura energética do Estado. Com informações: Ms.gov.br/ Noticias