Ministério Público recomenda medidas de segurança contra afogamentos no rio Aquidauana

Nos últimos meses, uma série de casos de afogamento no rio Aquidauana chamou a atenção das autoridades de Mato Grosso do Sul. Em resposta, o Ministério Público do Estado (MPMS), por meio da Promotoria de Justiça, expediu uma recomendação oficial para que balneários e pousadas localizados nas margens do rio adotem medidas urgentes de segurança.

Os estabelecimentos comerciais têm prazo de 30 dias para se adequar às exigências, que incluem a instalação de placas de aviso em português, inglês e espanhol, a contratação de salva-vidas treinados, a monitoria constante das condições do rio, a elaboração de planos de emergência e a manutenção de canais de comunicação para atender situações de risco.

A promotora de Justiça Angélica de Andrade Arruda, responsável pela iniciativa, reforça que o cumprimento dessas orientações é obrigatório e está relacionado ao respeito à legislação vigente. Além disso, o MPMS recomenda que os empreendimentos busquem parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para fortalecer as ações preventivas na região.

O Ministério Público informou que fará fiscalização rigorosa do cumprimento das medidas e poderá adotar providências legais caso sejam constatadas falhas ou descumprimento das determinações. A prioridade é garantir a segurança dos visitantes e evitar novos acidentes no rio Aquidauana. Com informações: MS Conecta.