Ministro da Educação pede regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou nesta quarta-feira (13) a necessidade de o Congresso Nacional criar regras mais rigorosas para o funcionamento das redes sociais no Brasil, especialmente aquelas acessadas por crianças e adolescentes.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da EBC, Santana destacou que a regulamentação deve responsabilizar plataformas digitais que estimulam crimes, violência, uso de armas e ações antidemocráticas. “É fundamental que o Congresso Nacional se debruce sobre isso para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

O ministro também esclareceu que a proteção do público infantojuvenil não fere a liberdade de expressão. “O que acontece hoje nas redes sociais muitas vezes é crime e já está previsto em lei. A lei que vale no mundo real deve valer no digital”, disse.

Além de regulamentações para empresas de tecnologia, Santana enfatizou a importância da supervisão familiar. Pais e responsáveis devem monitorar o acesso das crianças às redes sociais e limitar o tempo de uso de celulares, tablets, computadores e televisores. Ele recomendou que adolescentes só tenham contas em redes sociais a partir dos 13 anos, seguindo orientações de especialistas, e alertou sobre casos em que o acesso ocorre ainda aos 8 anos de idade.

O ministro também lembrou a recente decisão de restringir o uso de celulares em todas as escolas do país a partir de 2025. Segundo ele, o uso excessivo de telas pode causar transtornos mentais, ansiedade e déficit de atenção, prejudicando tanto a aprendizagem quanto a socialização dos estudantes. Com informações: Agência Brasil.