Assembleia analisa projeto que proíbe venda de arsênio em Mato Grosso do Sul

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 235/2025, que busca proibir a comercialização de arsênio em todo o Estado. A medida pretende aumentar a segurança da população e evitar o uso indevido da substância, conhecida por sua alta toxicidade. O texto já está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

De acordo com a proposta, a venda — seja física ou digital — ficará proibida, com exceção apenas para pessoas jurídicas devidamente licenciadas pelos órgãos competentes, em atividades industriais, científicas ou modalidades autorizadas.

O autor do projeto, deputado Caravina, destacou que a iniciativa surgiu após casos recentes de envenenamento por arsênio ganharem repercussão nacional, como o episódio envolvendo um bolo preparado por uma adolescente em São Paulo. “O objetivo é proibir a comercialização indiscriminada do arsênio, prevenindo novos casos e protegendo a população de situações de alto potencial lesivo”, justificou. Com informações: ALEMS.