A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu na última sexta-feira (26) um octogenário de 80 anos suspeito de cometer estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos. A captura ocorreu no município de Ortigueira, nos Campos Gerais, após troca de informações com a Polícia Civil de Santa Catarina e com o apoio da equipe da PCPR de Londrina.
De acordo com as investigações, o investigado era vizinho da vítima na cidade de Brusque, em Santa Catarina. Ele teria se aproveitado da proximidade para cometer o crime, registrado no dia 1º de março deste ano. Desde a data do ocorrido, o homem estava foragido.
Segundo o delegado Gustavo Fernandes, da PCPR, o suspeito escolheu Ortigueira para se esconder na tentativa de evitar a ação da Justiça. Contra ele, pesava um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Brusque. Após ser localizado pelos policiais, o homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece à disposição da Justiça catarinense.
A Gravidade do Crime
O estupro de vulnerável, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é caracterizado pela prática de qualquer ato de natureza sexual com menor de 14 anos. A legislação brasileira considera a conduta um dos crimes sexuais mais graves, com pena de reclusão que varia de 8 a 15 anos. A pena pode ser aumentada em até dois terços caso sejam identificados agravantes como violência grave ou ameaça.
A lei não exige a comprovação de violência física ou resistência por parte da criança, pois há uma presunção absoluta de violação devido à impossibilidade de consentimento válido nessa faixa etária. O crime é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Combate à Criminalidade
Em nota, a Polícia Civil do Paraná destacou que a operação exemplifica sua atuação não apenas no combate à criminalidade local, mas também na captura de foragidos de outros estados que tentam se refugiar em cidades paranaenses. A corporação reforça a importância da integração entre as forças de segurança para a efetividade das ações policiais.
As investigações de crimes dessa natureza priorizam a proteção integral da vítima, que deve ser ouvida por meio de depoimento especial, realizado por profissionais capacitados em ambiente adequado, para evitar a revitimização. Com informações da Polícia Civil do Paraná.