Governo lança programa para gerar energia a partir do calor do centro da Terra

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (1º/10) a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), que estabelece políticas públicas para fomentar a exploração e o uso da energia proveniente do calor armazenado no interior da Terra. A iniciativa marca um avanço estratégico na diversificação da matriz energética brasileira, alinhada às metas climáticas e à promoção de uma transição energética justa, segura e inclusiva.

“O Brasil tem um potencial geotérmico expressivo em diversas regiões do território nacional. Com o programa, vamos transformar esse potencial em oportunidade concreta de geração de energia limpa, promovendo o crescimento sustentável”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, presidente do CNPE.

(Foto: Divulgação)

A energia geotérmica aproveita o calor das rochas, fluidos e águas subterrâneas para gerar eletricidade ou fornecer aquecimento e resfriamento direto para edificações. A resolução aprovada estabelece diretrizes para o desenvolvimento de marcos legais e infralegais, incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e estruturação de políticas públicas voltadas ao aproveitamento sustentável do potencial geotérmico do país.

O Progeo também busca fortalecer economias locais e dinamizar a cadeia nacional de fornecimento de bens e serviços para o setor energético. Embora o Brasil já possua uma matriz elétrica 90% renovável, o desenvolvimento de fontes firmes e de baixa emissão de carbono, como a geotérmica, é considerado estratégico para garantir segurança energética, resiliência econômica e sustentabilidade ambiental.

Além de incentivar o uso de uma fonte renovável, a iniciativa permitirá o aproveitamento de recursos de PD&I provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, garantindo uma base técnico-científica para decisões regulatórias e empresariais.

Com a aprovação da resolução, o MME dará início à implementação das medidas previstas, em articulação com órgãos governamentais e o setor produtivo, promovendo o desenvolvimento de uma nova fronteira energética no país. Com informações: GOV.BR