Banco Central libera botão de contestação do Pix para usuários

O Banco Central anunciou que o botão de contestação de transações do Pix está disponível aos usuários desde quarta-feira (1º). A ferramenta, parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), tem como objetivo facilitar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção.

O botão pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira do usuário, tornando o processo totalmente digital, sem necessidade de contato com a central de atendimento. Ao acionar a contestação, a informação é repassada instantaneamente para o banco do fraudador, que deve bloquear os recursos existentes na conta. Os bancos têm até sete dias para analisar a contestação, e, se confirmada a fraude, a devolução é feita em até 11 dias.

O BC esclarece que o MED não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento, erros de digitação ou situações envolvendo terceiros de boa-fé. A partir de 23 de novembro, será possível devolver valores a partir de contas diferentes da utilizada na fraude, recurso que se tornará obrigatório em fevereiro de 2026.

Com essas mudanças, o BC espera aumentar a identificação de contas usadas em golpes, agilizar a devolução de recursos e desestimular novas fraudes. Com informações: Diário Digital