O projeto de lei 2348/2023, que institui uma campanha de conscientização sobre a cinomose canina, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguirá agora para deliberação no Senado Federal. A proposta é de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP).
De acordo com o projeto, a campanha abordará temas como formas de transmissão da doença, sintomas mais comuns e tratamentos disponíveis. Para ampliar o alcance, a iniciativa prevê parcerias com a iniciativa privada, entidades civis e organizações científicas ou profissionais.
O relator da proposta na CCJ, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), apresentou parecer favorável, atestando que a medida está em conformidade com a Constituição e a legislação vigente.
Para o autor, a proposta é uma ferramenta essencial de informação à população e de mitigação do sofrimento dos animais. “O objetivo essencial deste projeto é informar a população sobre as causas mais comuns, formas de prevenção, identificação de sintomas e existência de tratamento”, destacou Bruno Ganem.
O projeto já havia sido aprovado nas comissões de Finanças e Tributação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A cinomose canina é uma doença viral grave, altamente transmissível, principalmente entre filhotes que ainda não receberam vacinação preventiva. Ela afeta olhos, sistemas respiratório, digestivo, gastrointestinal e neurológico, causando sintomas como febre, tosse, apatia e secreções ocular e nasal, podendo levar à morte dos animais. Com informações: Semana ON