Bullying escolar: orientações do MPMS para enfrentar atos agressivos e contínuos

No Dia Mundial de Combate ao Bullying, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) divulgou uma lista de orientações para ajudar escolas, famílias e alunos a enfrentarem o problema. A instituição atua tanto na responsabilização criminal de autores quanto na prevenção e conscientização por meio de programas educativos e restaurativos.

O bullying envolve ações agressivas, intencionais e repetidas contra uma pessoa ou grupo específico. Desde 2024, essas práticas e o cyberbullying — que ocorre por meios digitais como redes sociais, aplicativos e jogos online — são consideradas crimes, conforme a Lei nº 14.811/2024. As penalidades variam de multa, nos casos de bullying, a reclusão de dois a quatro anos em casos de cyberbullying, quando a conduta não constitui crime mais grave.

Os efeitos do bullying no ambiente escolar vão além da vítima. A intimidação sistemática provoca rompimento de vínculos, normaliza a violência e fortalece a cultura do silêncio, impactando também o rendimento escolar, a motivação e, em casos mais graves, podendo levar à evasão e abandono.

Como agir:

• Identifique os sinais: isolamento, tristeza, queda no desempenho ou medo de frequentar escola ou usar internet.

• Intervenha e acolha: interrompa a agressão com firmeza, garanta a segurança da vítima e promova diálogo com o autor da agressão.

• Registre e comunique: formalize ocorrências à gestão escolar, famílias, Conselho Tutelar, Ministério Público ou Boletim de Ocorrência.

• Cyberbullying: preserve provas digitais, oriente sobre remoção de conteúdo ofensivo e registre denúncias no Disque 100 ou SaferNet.

• Cultura de paz: incentive atividades restaurativas e educativas que promovam respeito, empatia e convivência saudável.

A ação conjunta da escola, da família e dos órgãos de proteção é fundamental para garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor. Com informações: Diário Digital