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Projeto sobre enquadramento de grupos criminosos deve causar novo embate entre governo e Congresso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por: Editorial | 29/10/2025 16:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enfrentar um novo impasse político com o projeto de lei que propõe equiparar grupos criminosos a organizações terroristas. A medida, que deve avançar na próxima semana, será relatada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), que reassumirá temporariamente o mandato de deputado federal para tratar do tema.
Enquanto o Congresso Nacional demonstra ampla adesão à proposta — especialmente entre parlamentares do centro e da direita — o governo federal é contra a iniciativa. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, argumenta que o texto distorce o conceito legal de terrorismo.
“Grupos terroristas são aqueles que causam perturbação social e política, com inclinação ideológica. Isso não acontece com as organizações criminosas. São naturezas distintas, e não temos intenção de confundir os dois conceitos”, afirmou o ministro.
Apesar da resistência do governo, analistas avaliam que a pressão da opinião pública pode dificultar a defesa da posição do Planalto. O texto deve ser aprovado com ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso Lula vete a proposta, há expectativa de que o Congresso derrube o veto; se sancionar, o presidente confirmará mais uma derrota política diante do Legislativo.
Em meio à discussão, parlamentares de oposição prometem usar falas antigas de Lula sobre segurança pública para reforçar o desgaste do governo. Com informações: Top Mídia News
