Heliomar Klabunde reassume Prefeitura de Paranhos após decisão do STF

O presidente da Câmara Municipal de Paranhos, Claudenir Chacal (PP), marcou para esta terça-feira (4), às 19h, a posse do prefeito eleito em 2024, Heliomar Klabunde (MDB). O ato será realizado no plenário do Legislativo e encerra um período de incerteza política que se arrastava desde o fim do ano passado.

Segundo Chacal, todos os vereadores já foram comunicados e convocados para a sessão solene. Esta será a terceira vez que Heliomar assume o comando do Executivo municipal. A cerimônia ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente ao emedebista, reconhecendo que a rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade, o que viabilizou sua posse.

O caso ganhou repercussão em todo o Estado. Em dezembro de 2024, mesmo diplomado, Heliomar foi impedido de tomar posse pela Justiça Eleitoral, que o considerou inelegível até abril deste ano. A decisão levou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) a marcar eleição suplementar para 6 de abril, antes mesmo do julgamento no STF, gerando um impasse que resultou na eleição de dois prefeitos para o mesmo mandato.

Com a decisão definitiva da Suprema Corte, prevaleceu a diplomação original. Assim, Heliomar Klabunde assume a Prefeitura de Paranhos e Alfredo Soares (MDB) será novamente empossado como vice-prefeito.

Enquanto isso, Hélio Acosta (PSDB), que comandou o município por 11 meses — três como interino e oito como eleito na eleição suplementar —, encerra o mandato. Ele havia deixado o cargo de vereador para assumir a chefia do Executivo, mas, com a retomada do mandato por Heliomar, ficará sem cargo público.

O desfecho, considerado incomum, expõe a falha da Justiça Eleitoral em antecipar uma decisão que cabia ao STF. Com o novo capítulo, Paranhos retoma a estabilidade administrativa após meses de insegurança jurídica e política.