Quatro projetos estão na pauta da ALEMS nesta terça-feira

Entre as matérias, estão inclusão de festas no calendário estadual e ajustes em leis de serviços e carreiras.

Deputados de Mato Grosso do Sul discutem projetos de lei durante sessão plenária nesta terça-feira (25). (Foto: Divulgação). Por: Editorial | 25/11/2025 09:59

Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (25), quatro projetos de lei devem ser votados pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. Entre eles, em segunda discussão, está o Projeto de Lei 251/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga empresas a informarem usuários sobre prazos de ligação, religação, corte ou consumo final de serviços.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 161/2025, que insere a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro de Batayporã, no calendário oficial de eventos do estado, deverá ser votado em redação final.

Em primeira discussão, podem ser votados o Projeto de Lei 213/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui o Dia do Antigomobilista no calendário estadual, e o Projeto de Lei 255/2025, do Poder Executivo, que promove ajustes na Lei 4.894/2016, voltados à regularização da Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas.

Serviço: As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo nos canais oficiais da ALEMS: TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 na Claro NET TV) ou pelo link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5 e nos perfis oficiais do Facebook e YouTube. Com informações: ALEMS.