Data de posse do governador em MS muda para 6 de janeiro a partir de 2027

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a Emenda Constitucional nº 96, que modifica a redação do Artigo 88 da Constituição de Mato Grosso do Sul e altera oficialmente a data de posse do(a) governador(a) e do(a) vice-governador(a). A partir do próximo pleito, em 2026, os eleitos assumirão o cargo no dia 6 de janeiro do ano seguinte, e não mais em 1º de janeiro, como tradicionalmente ocorria.

A mudança foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e é de autoria de Zé Teixeira, com coautoria dos demais membros da Mesa e outros parlamentares. A nova regra estabelece que os mandatos terão duração até a posse dos sucessores.

A última posse ocorreu em 1º de janeiro de 2023, no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, sede da ALEMS, onde os eleitos receberam os diplomas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e prestaram o compromisso constitucional perante o Legislativo.

Com a alteração aprovada, Mato Grosso do Sul passa a alinhar o calendário de transição administrativa a um período posterior às festividades de fim de ano, facilitando ajustes e organização institucional para o início de governo. Com informações: ALEMS.