Estado recebe R$ 50,7 milhões e deve licitar rede de água para aldeias em até seis meses

O Governo do Estado assinou nesta sexta-feira, 16 de janeiro, convênio com a Caixa Econômica Federal que garante a liberação de R$ 50,7 milhões para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas na Reserva Indígena de Dourados. A obra atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas, que aguardam há décadas por acesso regular à água potável.

Os recursos são federais, provenientes de emendas parlamentares da bancada de Mato Grosso do Sul. Com a assinatura do contrato, a verba será transferida aos cofres estaduais, permitindo que a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) inicie os trâmites para a abertura do processo de licitação que definirá a empresa responsável pela execução das obras. A expectativa é que o processo licitatório e a preparação do canteiro de obras levem entre quatro e seis meses.

Segundo o governador em exercício, José Carlos Barbosa, o Barbosinha, trata-se de uma obra de médio a longo prazo, com duração estimada de cerca de dois anos. Ele destacou que, apesar do prazo, o início do processo representa um avanço importante para garantir dignidade às comunidades indígenas das duas aldeias.

O projeto prevê sistemas completos de captação, tratamento, reservação e distribuição de água. Estão previstas a perfuração de poços tubulares com capacidade de 150 mil litros por hora, tratamento por cloração, dois reservatórios de 500 mil litros e um reservatório elevado de 50 mil litros. A rede de distribuição terá 103,84 quilômetros na aldeia Bororó, com aproximadamente 2,9 mil ligações domiciliares, e 80,9 quilômetros na Jaguapiru, com cerca de 3 mil ligações. A estrutura foi dimensionada para atender cerca de 29,4 mil habitantes, considerando projeção populacional até 2033.

As obras nas duas aldeias serão executadas de forma independente, porém simultânea, com previsão mínima de 24 meses para conclusão. A distribuição de água só terá início quando todas as ligações domiciliares estiverem finalizadas. Durante esse período, as comunidades continuarão sendo atendidas por medidas paliativas, como poços em funcionamento e abastecimento por caminhões-pipa.

A Sanesul, concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgoto em Dourados, participou da elaboração do projeto técnico a pedido do Governo do Estado. No entanto, a definição sobre quem será o responsável pela operação do sistema após a conclusão das obras ainda está em discussão entre os governos estadual e federal.

Para o capitão da aldeia Jaguapiru, Vilmar Martins Machado da Silva, a assinatura do convênio representa esperança para as comunidades Guarani, Kaiowá e Terena, que atualmente enfrentam dificuldades severas no acesso à água. Ele classificou a situação como desumana e destacou que o abastecimento regular é essencial para a alimentação, higiene e saúde das famílias indígenas.

A assinatura do convênio ocorreu durante cerimônia na sede regional da Sanesul, em Dourados, que também marcou a entrega de outras obras de saneamento no município, somando R$ 86,8 milhões em investimentos. As ações incluíram ligações de água e esgoto, melhorias em estações de tratamento e ampliação da infraestrutura de atendimento ao público. Com informações: Dourados News