Mortes no Hospital Anchieta: técnicas de enfermagem investigadas por omissão podem responder por homicídio qualificado

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu que duas técnicas de enfermagem investigadas pelas mortes de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Anchieta, em Taguatinga, também podem responder por homicídio qualificado. Embora não tenham aplicado diretamente as substâncias que causaram os óbitos, os investigadores entendem que as profissionais tinham conhecimento das ações do colega e se omitiram, deixando de agir para impedir os crimes.

De acordo com o inquérito, Amanda Rodrigues de Sousa e Marcela Camilly Alves da Silva presenciaram as condutas do técnico de enfermagem Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, principal suspeito, e não comunicaram os fatos nem adotaram providências para interromper as aplicações irregulares. Para a PCDF, essa postura caracteriza participação por omissão, prevista no Código Penal brasileiro.

A legislação penal adota a chamada teoria monista, segundo a qual todos os que concorrem para o crime respondem pelo mesmo tipo penal, ainda que com penas diferentes, a depender do grau de participação. Nessa lógica, deixar de agir quando há dever legal e possibilidade de impedir o resultado pode ter o mesmo peso jurídico de uma ação direta.

Segundo os investigadores, as técnicas sabiam quais substâncias estavam sendo utilizadas e tinham consciência de que a aplicação direta na veia poderia provocar a morte dos pacientes. Ao não intervir, teriam assumido o risco do resultado, o que, na avaliação da polícia, caracteriza dolo eventual e permite o enquadramento como coautoria nos homicídios.

Os três técnicos de enfermagem são investigados pelas mortes de Miranilde Pereira da Silva, de 75 anos, João Clemente Pereira, de 63 anos, e Marcos Raymundo Fernandes Moreira, de 33 anos. Os crimes são tratados como homicídios qualificados porque as vítimas estavam internadas, debilitadas e sem possibilidade de defesa, além do uso de meio considerado cruel.

Durante as apurações, a Polícia Civil analisou imagens das câmeras de segurança da UTI e identificou que as aplicações ocorreram em momentos de piora súbita dos pacientes. Marcos Vinícius inicialmente negou envolvimento, mas confessou os crimes após ser confrontado com as imagens. Marcela também confessou participação, segundo a polícia.

O hospital informou que, ao identificar circunstâncias atípicas relacionadas aos óbitos, instaurou um comitê interno, demitiu os profissionais envolvidos e comunicou imediatamente as autoridades, colaborando com as investigações. O caso tramita sob segredo de justiça.

A responsabilização criminal definitiva dependerá da denúncia do Ministério Público e da decisão do Judiciário, que irá analisar o grau de participação de cada investigado. As investigações continuam em andamento. Com informações: g1