Mais de 440 mil produtores rurais regularizam dívidas por meio do programa Desenrola Rural

O programa Desenrola Rural, lançado por meio de edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), já possibilitou a regularização de dívidas de mais de 440 mil pequenos produtores rurais em todo o país. Após quase um ano de vigência, o balanço aponta que foram firmados mais de 440 mil acordos e renegociados aproximadamente R$ 20,3 bilhões por meio do Edital nº 3/2025.

De acordo com Theo Lucas Borges, assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional, o desempenho expressivo do programa está diretamente ligado às condições atrativas oferecidas aos produtores. Entre fevereiro e dezembro de 2025, mais de 881 mil débitos foram regularizados, somando mais de R$ 20 bilhões em valores negociados e cerca de R$ 6 bilhões concedidos em descontos, especialmente para agricultores familiares.

O edital prevê descontos de até 70% sobre o valor das dívidas, parcelamento em até 145 meses e possibilidade de dividir a entrada em até 12 prestações, o que amplia o acesso ao programa e facilita a adesão de produtores em situação de inadimplência.

Outro ponto de destaque é a agilidade na recuperação da regularidade fiscal. Após o pagamento da primeira parcela, o produtor já obtém a Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPDEN) e é retirado do Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Isso permite o acesso quase imediato a linhas de crédito do Plano Safra e a outros programas federais de fomento à produção agrícola.

As adesões ao Desenrola Rural seguem abertas até 30 de janeiro de 2026. Com a prorrogação do prazo, a expectativa da PGFN é superar a marca de 450 mil acordos firmados e alcançar mais de R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas até o encerramento do programa.

Além do impacto financeiro, a iniciativa é vista como estratégica para o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar no país. Eduardo Bucci, procurador da Fazenda Nacional, ressalta que os pequenos produtores desempenham papel essencial no abastecimento do mercado interno e na produção de alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Segundo ele, a regularização fiscal permite que esses agricultores tenham acesso a insumos, fertilizantes, maquinário, melhorias em irrigação e melhores condições de trabalho, promovendo maior dignidade e sustentabilidade econômica no campo.

O programa também contribuiu para fortalecer a relação entre a PGFN e os contribuintes. A análise individualizada da capacidade de pagamento e a oferta de soluções mais flexíveis ajudaram a construir uma imagem institucional mais próxima e acessível, reforçando a percepção de que o órgão reconhece as dificuldades dos produtores e busca alternativas viáveis para a regularização. Com informações: Agência GOV