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Propostas de produção habitacional do Minha Casa, Minha Vida Entidades podem ser elaboradas por organizações sem fins lucrativos voltadas ao atendimento de famílias de baixa renda (Foto: Aescom/Mcid).
Por: Editorial | 07/02/2026 11:52
O Ministério das Cidades prorrogou o cronograma de habilitação e seleção de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades Urbanas. Com a mudança, as organizações interessadas têm até o dia 10 de fevereiro de 2026 para apresentar propostas e toda a documentação exigida para participação no processo.
A seleção, lançada em 2025 e regulamentada pela Portaria MCID nº 927/2025, é voltada exclusivamente para entidades organizadoras sem fins lucrativos. Essas instituições são responsáveis pela elaboração e apresentação de projetos de produção habitacional destinados a famílias de baixa renda atendidas pelo programa federal.
O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso à moradia digna por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, que atuam diretamente na organização das demandas habitacionais e no desenvolvimento dos empreendimentos.
De acordo com o novo cronograma divulgado pelo Ministério das Cidades, o prazo final para pedidos de habilitação e apresentação das propostas encerra-se em 10 de fevereiro. O resultado provisório da habilitação e do enquadramento das propostas será divulgado em 24 de fevereiro. As entidades poderão apresentar recursos até o dia 8 de março, e o resultado final está previsto para ser publicado em 27 de março de 2026. Com informações: Aescom/ Dourados News
