Caso Cão Orelha: Ministério Público pede exumação para aprofundar investigação

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta segunda-feira (9), um pedido formal para a exumação do corpo do cão Orelha, a fim de viabilizar a realização de uma perícia direta sobre a morte do animal. A medida integra um conjunto de diligências complementares solicitadas pelas Promotorias de Justiça responsáveis, com o objetivo de aprofundar o inquérito policial e complementar informações contidas nos Boletins de Ocorrência Circunstanciados relacionados ao caso.

Segundo o MPSC, o pedido surge diante da necessidade de esclarecimentos específicos, incluindo a verificação de possíveis atos de coação durante o processo investigativo, que possam ter influenciado depoimentos ou comprometido a integridade das informações coletadas. Em decorrência disso, novas oitivas e depoimentos foram requisitados, reforçando o caráter detalhado e minucioso da investigação em andamento.

Além da exumação, a 10ª e a 2ª Promotorias de Justiça da Capital solicitaram o aprofundamento de diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência, com destaque para a análise de vídeos e outros registros que possam indicar maus-tratos, contribuindo para um mapeamento completo das circunstâncias que envolveram a morte de Orelha. Paralelamente, a Justiça determinou prazo de 20 dias para a realização das investigações solicitadas, garantindo que o Ministério Público possa avaliar integralmente os elementos coletados antes de definir as providências cabíveis.

O MPSC também reafirmou que o caso permanece em fase investigatória, ressaltando a manutenção do sigilo processual em função da participação indireta de adolescentes, resguardando a integridade das apurações e o cumprimento da legislação vigente. Entre as medidas preventivas adotadas, consta a solicitação de apreensão de passaporte de envolvidos, com o intuito de evitar eventual fuga ou obstrução da Justiça.

Este episódio evidencia a complexidade das investigações relacionadas a casos de maus-tratos a animais, reforçando a necessidade de uma abordagem meticulosa e juridicamente fundamentada, capaz de garantir tanto o direito à justiça quanto a transparência na apuração dos fatos. A iniciativa do Ministério Público em solicitar a exumação e diligências complementares demonstra um compromisso com a clareza investigativa e com o fortalecimento das práticas de responsabilização em casos de violência contra animais.