Justiça condena médico a 10 anos por exigir pagamentos de pacientes do SUS

A Justiça Estadual do Paraná condenou o médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a dez anos de prisão por cobrar dinheiro de pacientes para a realização de procedimentos custeados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os fatos ocorreram entre 2015 e 2017.

De acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Toledo, foram registradas 11 situações de cobranças indevidas. A sentença foi assinada no fim do ano passado pelo juiz Murilo Conehero Ghizzi, da 1ª Vara Criminal de Toledo, e divulgada pelo Ministério Público nesta terça-feira (10).

Segundo a acusação, o médico solicitava valores que variavam entre R$ 50 e R$ 200 durante consultas ou procedimentos cirúrgicos realizados em unidades hospitalares do município. As cobranças eram feitas aos pacientes ou a familiares, sob a justificativa de que o dinheiro seria destinado ao pagamento de anestesista ou de serviços que supostamente não teriam cobertura do SUS.

Ainda conforme a Promotoria, houve casos em que pacientes não tinham condições financeiras para arcar com os valores e chegaram a contrair dívidas para efetuar o pagamento.

Durante o processo, o médico afirmou que não ficava com os valores e que informava previamente aos pacientes sobre o suposto custo adicional. Também declarou que realizou procedimentos mesmo quando alguns pacientes não efetuaram o pagamento.

O réu foi condenado por corrupção passiva em 11 ocasiões. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, além do pagamento de 250 dias-multa, sendo que cada dia corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos. Com informações: Banda B.