Justiça impõe 15 anos de prisão a assistente de educação por crime contra criança em escola

Sentença determina perda imediata de cargo público e pagamento de indenização; crime ocorreu em banheiro de unidade municipal de Campo Grande.

Fachada de tribunal ou imagem simbólica de proteção à infância: Decisão da 69ª Promotoria de Justiça reforça o rigor punitivo contra violações de direitos de menores em ambiente escolar. (Foto: Divulgação) Por: Editorial | 24/02/2026 16:25

Um funcionário público de 29 anos foi sentenciado a 15 anos e 5 meses de reclusão por estupro de vulnerável, após abusar de uma aluna de 6 anos no final de 2023. O crime aconteceu dentro de uma escola da rede municipal, onde o réu se aproveitou da confiança depositada em sua função para abordar a vítima.

A condenação: Além do regime fechado, o juiz decretou a exoneração imediata do servidor e o pagamento de R$ 5 mil em reparação por danos morais.
O relato: A denúncia ganhou força após a criança revelar o ocorrido aos pais. O depoimento da vítima, considerado consistente e seguro, foi validado por relatos de colegas de trabalho do agressor, que já notavam atitudes suspeitas.
Agravantes: A sentença enfatizou que o réu violou o dever de proteção que seu cargo exigia, utilizando o ambiente escolar para o cometimento do ilícito.

O caso tramita sob sigilo para resguardar a integridade da menina e de sua família. Com informações: Estado Diário.