Desembargador do TJMG restabelece condenação de réu por abuso de menina

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou atrás em decisão anterior e restabeleceu a condenação de um homem acusado de abusar de uma menina de 12 anos.

Em nova análise do caso, o magistrado acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público, reconhecendo a necessidade de correção da decisão anterior. Com isso, a condenação contra o réu foi mantida.

O processo segue os trâmites legais previstos, e a decisão reforça o posicionamento do Judiciário diante de crimes dessa natureza. Com informações: Bacci.